Reunião ministerial na Etiópia ratifica Recomendações de Dacar sobre proteção social na África

Fishermen in the Darou Khoudoss, a village in Senegal, country where the International Seminar on Social Protection in Africa took place. UN Photo/Evan Schneider (17 June 2006).

Pescadores na vila de Darou Khoudoss, no Senegal, país que sediu o Seminário Internacional sobre Proteção Social na África nos dias 8 e 9 de abril de 2015. UN Photo/Evan Schneider (17 junho 2006)

Decisão derivou de esforços coordenados entre o PNUD, a União Africana, o Governo Brasileiro e o Instituto Lula para a adoção de políticas de proteção social nos âmbitos continental e nacional no contexto do desenvolvimento sustentável pela cúpula dos líderes africanos em junho na África do Sul

Como resultado dos esforços feitos pelo PNUD por meio do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e do Centro Regional de Serviços para a África (RSCA), o Gverno Brasileiro, o Instituto Lula e a União Africana (AU), as recomendações acordadas no Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, realizado em Dacar, capital do Senegal, nos dias 8 e 9 de abril, foram endossadas recentemente por cerca de 70 ministros de países africanos em uma reunião de alto nível realizada entre 20 e 24 de abril em Adis Abeba, capital da Etiópia.

As Recomendações de Dacar (RD) foram incluídas no Relatório dos Ministros e Declaração final resultantes da Primeira Sessão do Comitê Técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego (STC-SDLE-1) da União Africana (UA). Ambos os documentos serão agora levados à 25ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, programa para ocorrer de 14 a 15 de junho em Joanesburgo, na África do Sul.

Espera-se que a validação das RD pela cúpula dos líderes africanos estimule um esforço colaborativo em âmbito continental para o desenvolvimento de um arcabouço de políticas públicas sobre proteção social em sintonia com a Agenda 2063 da AU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão adotadas em uma cúpula da ONU em setembro.

As RD definem proteção social como um direito humano que deve fazer parte do orçamento nacional. Graças a seu efeito multiplicador, as políticas de proteção social promovem o desenvolvimento social sustentável, o crescimento econômico inclusivo, a criação de empregos e os mercados locais. Além do mais, elas baseiam-se em marcos legais nacionais com plena participação dos beneficiários .

Com base nas RD, a declaração final da reunião de Adis Abeba solicitou à Comissão da UA que promova a cooperação Sul-Sul na área de proteção social, especialmente com o Brasil, em colaboração com parceiros internacionais como o PNUD, através do Centro RIO+ e do RSCA, o Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Aproveitando a janela aberta por Dacar, o Centro RIO+ e o PNUD RSCA já iniciaram parceria com o Instituto Lula, organização não governamental fundada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, para traduzir as RD em ações transformadoras por meio de um programa regional a ser implementada em cerca de 15 países africanos.

“Nosso papel específico nessa parceria será apoiar os países africanos na formulação e implementação de políticas de proteção social para o desenvolvimento sustentável”, assinala Rômulo Paes de Sousa, Diretor do Centro RIO+.

A longo prazo, a futura iniciativa regional apoiada pelo Centro RIO+ e seus parceiros ajudarão a definir o foco programático do PNUD na área de proteção social no contexto da agenda de desenvolvimento pós-2015 e dos ODS. Em particular, isso definirá claramente a contribuição específica do PNUD aos esforços em curso no tema empreendidos por outras agências e parceiros das Nações Unidas, como o UNICEF, a FAO, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Banco Mundial, a OIT e o BAD.

Ao fazê-lo, uma robusta comunidade regional de práticas de proteção social na África será estabelecida, reforçando, entre outros aspectos, as capacidades africanas em todo o continente para lidar melhor com a proteção social sistêmica de maneira coordenada com os ODS. Isso será feito mediante o apoio técnico e a experiência vindos do Brasil e os benefícios decorrentes da sinergia com os demais parceiros.

Avanços e desafios

Desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2000, as políticas de proteção social têm se destacado no Documento de Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza (PRSP, na sigla em inglês) de muitos países africanos, bem como o Quadro para a Política Social da União Africana (AU).

Progresso importante ocorreu em algumas nações africanas na elaboração e na implementação de políticas de proteção social destinadas a reduzir a pobreza e a desigualdade e aumentar a resiliência dos grupos mais vulneráveis ​​a choques sociais, ambientais e econômicos ao longo do seu ciclo de vida. No entanto, os países ainda enfrentam muitos desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O modelo brasileiro de proteção social é reconhecido como um dos melhores no mundo em desenvolvimento e tem inspirado muitas nações, incluindo algumas na África, para construir sistemas mais fortes de proteção social baseada em transferências condicionais de renda.

Para colaborar com as discussões em curso sobre proteção social na África e afinar o conceito de proteção social no contexto dos ODS, o PNUD – por meio do Centro RIO+ e do RSCA – em parceria com a UA, o Instituto Lula e o Governo Brasileiro organizaram o Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, agora conhecido como Seminário de Dacar, um encontro técnico de alto nível realizado em Dacar, no Senegal, nos dias 8 e 9 de abril. Veja aqui mais informações relevantes sobre o evento.

Reunindo 94 participantes de 12 países africanos*, do Brasil e vários parceiros bilaterais e multilaterais, incluindo seis agências da ONU, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Mundial, o Seminário de Dacar aprovou seis recomendações para o futuro da proteção social na África. As Recomendações de Dacar (RD) incluem aspectos relacionados a conceitos para uma abordagem de desenvolvimento mais integrado e sustentável de proteção social, bem como aos temas do financiamento e da governança.

Estas recomendações, o interesse e o impulso galvanizado a nível técnico e político formam a base para uma agenda de proteção social renovada e ampliada na África. Esta agenda está sendo desenvolvida em duas vias: de um lado, assegurando que a proteção social torne-se uma ação estrutural dos países por meio de um marco jurídico-institucional e um pilar das políticas públicas a nível continental e nacional; de outro lado, implementando na África um programa de protecção social no contexto do desenvolvimento sustentável.

Ambas as vias continuarão a sendo apoiadas pela parceria do PNUD, através do  Centro RIO+ e do RSCA em Adis Abeba, com a União Africana, o Governo Brasileiro e o Instituto Lula, em colaboração com outros parceiros.

Proteção Social para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o ODS, Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, Urbanização e Cidades Sustentáveis ​​e Floresta constituem as áreas-chave de trabalho do RIO+ no período 2015-2017. A iniciativa regional proposta para a África proporciona um espaço crítico para a combinação de todos esses elementos programáticos e relacionados à implementação de ações sob uma abordagem integrada, muito parecida com a que será necessária à realização bem-sucedida dos ODS nos 193 países até 2030.

* As delegações africanas no Seminário de Dacar totalizaram 29 representantes de 12 países: Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Etiópia, Gana, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Senegal, Zâmbia e Zimbabwe.

 

 

One Comment on “Reunião ministerial na Etiópia ratifica Recomendações de Dacar sobre proteção social na África

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: