Seminário em Dacar: Vontade política e financiamento sustentável são fundamentais para que os pobres não fiquem para trás na África

Children run up the stairs in Mabella, Freetown. Credit: UNDP Sierra Leone

Crianças sobem escadas em Mabella, Freetown. Credit: PNUD Sierra Leone

Se a África quiser retirar milhões de pessoas da pobreza e encaminhá-las para a prosperidade, será necessária uma forte vontade política dos líderes africanos para assegurar um aumento no financiamento das iniciativas de proteção social sob bases sustentáveis.

Ao mesmo tempo, a proteção social deve ser vista como um conjunto abrangente de intervenções intersetoriais para proteger os cidadãos, com prioridade para os mais pobres, contra os choques sociais, ambientais e econômicos que surgem ao longo do seu ciclo de vida e desenvolver a sua aptidão para resistir às crises, bem como para melhorar o seu bem-estar.

Estas são algumas das recomendações do Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, que terminou nesta quinta-feira, 9 de abril, em Dacar, Senegal, voltadas a ampliar o número de africanos com acesso a intervenções direcionadas nas áreas da saúde, da nutrição ou das transferências monetárias – atualmente asseguradas apenas a 20% dos mais pobres (cerca de 44 milhões de pessoas).

O Seminário constituiu uma plataforma para que cerca de 13 países africanos, o Brasil e a sociedade civil partilhassem experiências e formas de financiar programas de proteção social de forma sustentável, em um contexto de aumento das desigualdades apesar do crescimento econômico da África.

No evento, foi tratado com destaque o programa de transferência direta condicionada de renda do Brasil, Bolsa Família, uma vez que este teve sucesso nos objetivos de retirar milhões de pessoas da pobreza, promover a saúde e a educação e reduzir significativamente os níveis de desigualdade.

Os participantes realçaram que, mais que simples despesa, os sistemas de proteção social constituem um investimento essencial para os Estados. Intervenções bem direcionadas e monitoradas podem ter efeitos multiplicadores que promovem o crescimento econômico inclusivo, a criação de emprego e os mercados locais, ao mesmo tempo que combatem a exclusão social de milhões.

Dado que os programas de proteção social de muitos países africanos são apoiados por parceiros internacionais, os participantes reconheceram que o financiamento dos doadores ainda tem um papel a desempenhar.

Porém, para assegurar sua sustentabilidade, a agenda da proteção social deve estar firmemente ancorada no financiamento interno e refletida nos quadros de despesa de médio prazo dos países. A cooperação técnica e o desenvolvimento de capacidades, especialmente centrados na coordenação e nas parcerias (incluindo a Cooperação Sul-Sul), continuam a ser cruciais.

A mobilização mais eficaz de recursos internos, incluindo o cumprimento pelo setor privado de suas obrigações fiscais, foi uma recomendação adicional para fazer avançar a agenda da proteção social.

As recomendações serão apresentadas na reunião interministerial da União Africana sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, a ocorrer ainda este mês em Adis Abeba, Etiópia.

O Seminário de Dacar ocorre num momento crítico, visto que as delegações internacionais se preparam para a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que será realizada em Julho, em Adis Abeba, na qual estabelecerão um acordo sobre um novo quadro para financiar o desenvolvimento.

O evento foi organizado em parceria com a União Africana, os governos do Brasil e do Senegal, o Instituto Lula e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), incluindo o seu Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+ Centre).

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